Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Resultado da busca: " direito penal "


A primeira condenação baseada no Direito Penal do autor

Jesus não é julgado por ser um criminoso ou por ser um herege, mas sim por ser Jesus.

Autor: Marcelo Gurjão Silveira Aith


Os equívocos do caso Robinho

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no uso de competência constitucional e regimental, analisou e, por maioria de votos, homologou o pedido de execução da sentença penal condenatória proferida pela Justiça Italiana contra o ex-jogador Robinho.

Autor: Marcelo Aith


Existe prisão em flagrante por homofobia?

Indignação com caso de homofobia ocorrido em padaria gera dúvidas sobre punição prevista para crimes de preconceito.

Autor: Divulgação


A crise dos 35 anos

Dia 25 de outubro é um marco simbólico para a democracia brasileira.

Autor: Enzo Fachini


Vaidade: a inimiga dos operadores do direito

Conforme amplamente noticiado pela imprensa, o ator Bruno de Luca foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por omissão de socorro ao colega Kayky Brito, que foi atropelado na capital fluminense.

Autor: Marcelo Aith


O Tratado e os processos de extradição entre Brasil e Portugal

Brasil e Portugal têm relações que vão muito além de suas raízes e dimensões históricas.

Autor: Eduardo Maurício


Esquerda e direita unidas por um fim comum?

Um verdadeiro conflito legislativo que "passará um pano" aos partidos brasileiros que não se comprometem em cumprir e respeitar as leis que eles mesmo criaram.

Autor: Marcelo Aith


Os reflexos penais de mais um capítulo trágico entre torcidas organizadas de futebol

Mais um capítulo trágico envolvendo torcidas organizadas no Brasil aconteceu no último final de semana.

Autor: Eduardo Maurício


Os caminhos de Bolsonaro após a inelegibilidade decidida pelo TSE

O TSE, por 5 votos a 2, exteriorizou o entendimento que não aceitará ataques ao sistema eleitoral.

Autor: Eduardo Maurício


As controvérsias sobre a inelegibilidade de Bolsonaro no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciará um dos julgamentos mais esperados pelo mundo político e pelos brasileiros de todas as matizes ideológicas.

Autor: Marcelo Aith


As novas diretrizes do marco legal das criptomoedas contra os golpes financeiros

Entrou em vigor no Brasil o novo marco legal das criptomoedas.

Autor: Eduardo Maurício


Caso Eduardo Cunha e a competência da Justiça Eleitoral

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou uma condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha na Operação Lava Jato.

Autor: Marcelo Aith